Apelação / Remessa Necessária 6002014-31.2024.4.06.3807 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 6002014-31.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6002014-31.2024.4.06.3807/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) APELADO: SALVINO PEREIRA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA CORACI BRITO SOUTO (OAB MG106268) ADVOGADO(A): LARA CAROLINA BRITO SOUTO (OAB MG207355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002014-31.2024.4.06.3807/MG IMPETRANTE: SALVINO PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): MARIA CORACI BRITO SOUTO (OAB MG106268) ADVOGADO(A): LARA CAROLINA BRITO SOUTO (OAB MG207355) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: 1. Intimem-se as partes acerca do retorno do feito do TRF6, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Nada a decidir, arquivem-se (nos termos da sentença proferida nos autos).

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:08

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:08

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:13

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:01

Confirmada

29/04/2025, 19:02

Documento (Acórdão)

28/04/2025, 20:07

Sentença confirmada

28/04/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: SALVINO PEREIRA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA CORACI BRITO SOUTO (OAB MG106268) ADVOGADO(A): LARA CAROLINA BRITO SOUTO (OAB MG207355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MONTES CLAROS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 6002014-31.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 15:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

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