Apelação Cível 1015396-64.2023.4.06.9999 - TRF6

Apelação Cível 1015396-64.2023.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015396-64.2023.4.06.9999/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: SAMUEL VICTOR MEDEIROS CABRAL ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2025, 16:50

Expedida/Certificada

28/07/2025, 16:35

Trânsito em julgado

03/07/2025, 12:40

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:46

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

28/04/2025, 20:07

Sentença desconstituída

28/04/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMUEL VICTOR MEDEIROS CABRAL ADVOGADO(A): FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1015396-64.2023.4.06.9999/MG (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 10:09

Ato ordinatório

14/01/2025, 12:13

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 09:25

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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