Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003127-90.2015.4.01.3803/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: THAYS SANTOS ALVES
ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG097321)
ADVOGADO(A): PAULO EUSTAQUIO ARAUJO FERREIRA (OAB MG094901)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
01/08/2025, 15:47
Decurso de Prazo
31/07/2025, 01:06
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:11
Confirmada
09/07/2025, 00:02
Publicação
07/07/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003127-90.2015.4.01.3803/MG
AUTOR: THAYS SANTOS ALVES
ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG097321)
ADVOGADO(A): PAULO EUSTAQUIO ARAUJO FERREIRA (OAB MG094901)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 11:42
Expedida/certificada
03/07/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: THAYS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG097321) ADVOGADO(A): PAULO EUSTAQUIO ARAUJO FERREIRA (OAB MG094901) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003127-90.2015.4.01.3803/MG (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003127-90.2015.4.01.3803/MG
AUTOR: THAYS SANTOS ALVES
ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG097321)
ADVOGADO(A): PAULO EUSTAQUIO ARAUJO FERREIRA (OAB MG094901)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 11:42
Expedida/certificada
03/07/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: THAYS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA (OAB MG097321) ADVOGADO(A): PAULO EUSTAQUIO ARAUJO FERREIRA (OAB MG094901) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003127-90.2015.4.01.3803/MG (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE