Apelação Cível 0005357-29.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005357-29.2006.4.01.3801/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALDO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): MARILU FREITAS (OAB MG051355B) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005357-29.2006.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00053572920064013801/MG) RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EXEQUENTE: ALDO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO COUTINHO COSTA (OAB MG100856) ADVOGADO(A): MARILU FREITAS (OAB MG051355B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 30/09/2025 - Juntado(a)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005357-29.2006.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00053572920064013801/MG) RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EXEQUENTE: ALDO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO COUTINHO COSTA (OAB MG100856) ADVOGADO(A): MARILU FREITAS (OAB MG051355B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 14/07/2025 - PETIÇÃO

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:39

Trânsito em julgado

26/06/2025, 14:39

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:01

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 20:06

Documento (Acórdão)

28/04/2025, 20:06

Sentença confirmada

28/04/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ALDO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): MARILU FREITAS (OAB MG051355B) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005357-29.2006.4.01.3801/MG (Pauta: 144) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 10:09

Ato ordinatório

16/12/2024, 17:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00