Procedimento Comum Cível 0006304-44.2010.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0006304-44.2010.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006304-44.2010.4.01.3801/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ADILSON SCHMITZ ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DETERMINANDO O ENQUADRAMENTO DO PERÍODO DE 1º/02/1977 A 22/03/1978 COMO TEMPO ESPECIAL E MANTENDO-SE O ACÓRDÃO NOS DEMAIS TERMOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006304-44.2010.4.01.3801/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: ADILSON SCHMITZ ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA EM 23/04/2025.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0006304-44.2010.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00063044420104013801/MG) RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA AUTOR: ADILSON SCHMITZ ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 13/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 19:29

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 18:19

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:02

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:15

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:31

Confirmada

05/03/2026, 23:42

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:01

Confirmada

03/02/2026, 15:01

Expedida/certificada

28/01/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:28

Publicação

22/01/2026, 05:51

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

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