VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/MG 8825·Representa: Autor
VANESSA BRUNO VIEIRA
OAB/MG 079672·CPF·Representa: Autor
VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/MG 008825·Representa: Autor
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
OAB/DF 26645·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023220-69.2004.4.01.3800/MG
RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: JOSE ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
10/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 02:01
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 11:37
Publicação
27/01/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0023220-69.2004.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
EXEQUENTE: VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 da Coordenação da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado.
1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado.
No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria.
É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED².
2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço).
3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira).
Belo Horizonte, 25/01/2026.
1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025
2 - Tutorial - Pedido de TED
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0023220-69.2004.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
EXEQUENTE: VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 da Coordenação da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado.
1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado.
No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria.
É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED².
2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço).
3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira).
Belo Horizonte, 25/01/2026.
1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025
2 - Tutorial - Pedido de TED
26/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/01/2026, 01:12
Expedida/certificada
25/01/2026, 01:12
Paga
24/01/2026, 10:59
Enviada ao Tribunal
20/12/2025, 09:49
Enviada ao Tribunal
20/12/2025, 09:49
Documento (Certidão)
19/12/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 11:01
Publicação
17/12/2025, 03:22
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0023220-69.2004.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00232206920044013800/MG) RELATOR: GLÁUCIO MACIEL
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
EXEQUENTE: VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 15/12/2025 - Juntado(a)
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 18:25
Expedida/certificada
15/12/2025, 18:00
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 18:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 13:22
Confirmada
12/12/2025, 13:22
Publicação
12/12/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0023220-69.2004.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
DESPACHO/DECISÃO
1. Iniciado o cumprimento de sentença (evento 69, DOC1), o executado INSS manifestou concordância com os cálculos no evento 73, DOC1.
Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no evento 69, DOC3.
2. Expeça-se PRECATÓRIO para o crédito da exequente e RPV para os honorários de sucumbência no valor determinado no evento 69, DOC3.
3. Os honorários de sucumbência deverão ser requisitados em nome da advogada Dra. Vanessa Bruno Vieira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n. 34.807.645/0001-52.
4. Defiro o destaque dos honorários contratuais em favor de Vanessa Bruno Vieira, OAB/MG n. 79.672, conforme contrato constante no evento 69, DOC2.
I. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2025.
Daniel Carneiro Machado
Juiz Federal da 12ª Vara Federal Cível e do JEF Adjunto de Belo Horizonte
11/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 13:16
Expedida/certificada
10/12/2025, 11:11
Outras Decisões
10/12/2025, 11:11
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 21:13
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 15:13
Confirmada
22/10/2025, 13:30
Mudança de Classe Processual
22/10/2025, 13:00
Expedida/certificada
20/10/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 15:56
Publicação
16/09/2025, 03:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0023220-69.2004.4.01.3800/MG
AUTOR: JOSE ANTONIO VIEIRA
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672)
ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
15/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 16:14
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/09/2025, 20:10
Recebimento
02/07/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: JOSE ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0023220-69.2004.4.01.3800/MG (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Citação
ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA
25/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2022, 17:33
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2018, 14:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
10/12/2018, 14:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2009, 09:22
Ato ordinatório
29/09/2009, 14:42
Recebimento
28/09/2009, 16:02
Entrega em carga/vista
21/09/2009, 08:30
Intimação
10/09/2009, 09:30
Publicação
10/09/2009, 09:30
Intimação
04/09/2009, 09:05
Mero expediente
03/09/2009, 18:26
Conclusão (para despacho)
03/09/2009, 11:35
Petição (Contra-razões)
03/09/2009, 11:35
Recebimento
03/09/2009, 11:34
Recebimento
18/06/2009, 16:55
Entrega em carga/vista
12/06/2009, 15:49
Publicação
12/06/2009, 12:09
Intimação
08/06/2009, 10:04
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)