Apelação / Remessa Necessária 0002363-13.2011.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002363-13.2011.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002363-13.2011.4.01.3814/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GERALDO LUCIO DIAS ADVOGADO(A): SERGIO WANDERLEY VIEIRA (OAB MG089709) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0002363-13.2011.4.01.3814/MG (originário: processo nº 00023631320114013814/MG) RELATOR: RODRIGO BOAVENTURA MARTINS EXEQUENTE: GERALDO LUCIO DIAS ADVOGADO(A): SERGIO WANDERLEY VIEIRA (OAB MG089709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/12/2025 - Juntado(a)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002363-13.2011.4.01.3814/MG EXEQUENTE: GERALDO LUCIO DIAS ADVOGADO(A): SERGIO WANDERLEY VIEIRA (OAB MG089709) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da impugnação do INSS. Prazo: 15 dias. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002363-13.2011.4.01.3814/MG EXEQUENTE: GERALDO LUCIO DIAS ADVOGADO(A): SERGIO WANDERLEY VIEIRA (OAB MG089709) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6. A parte interessada poderá, querendo, promover o cumprimento do julgado, nos termos no artigo 534 do CPC. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, salientando que poderão ser desarquivados a pedido da parte interessada. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2025, 14:18

Trânsito em julgado

02/07/2025, 14:48

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:13

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 20:06

Documento (Acórdão)

28/04/2025, 20:06

Sentença confirmada

28/04/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: GERALDO LUCIO DIAS ADVOGADO(A): SERGIO WANDERLEY VIEIRA (OAB MG089709) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0002363-13.2011.4.01.3814/MG (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00