Procedimento Comum Cível 0001317-91.2012.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001317-91.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001317-91.2012.4.01.3801/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FRANCISCO JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:01

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 23:12

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Confirmada

09/07/2025, 16:50

Ato ordinatório

04/07/2025, 16:41

Recebimento

03/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO JOSE FERREIRA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001317-91.2012.4.01.3801/MG (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 17:44

Cancelamento de Distribuição

18/12/2023, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 16:32

Cancelamento da distribuição

18/12/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 12:30

Documento (Certidão)

21/11/2023, 12:34

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Cancelamento de Distribuição

Processo devolvido à Secretaria

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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