Procedimento Comum Cível 0009741-19.2012.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0009741-19.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2026, 11:11

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:51

Publicação

24/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0009741-19.2012.4.01.3803/MG EXEQUENTE: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HUGO GONCALVES DIAS (OAB SP194212) ADVOGADO(A): LAZARA MARIA MOREIRA (OAB MG115019) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 13:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 13:25

Documento (Certidão)

17/04/2026, 09:35

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 16:30

Documento (Certidão)

09/04/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 15:25

Publicação

30/03/2026, 03:32

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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