Apelação Cível 0004422-81.2009.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004422-81.2009.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: PAULO SERGIO FERREIRA ADVOGADO(A): HEITOR AUGUSTO PESSOA DA COSTA (OAB MG063366) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236338/MG (2026/0148653-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: PAULO SERGIO FERREIRA ADVOGADO: HEITOR AUGUSTO PESSOA DA COSTA - MG063366 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236338/MG (2026/0148653-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: PAULO SERGIO FERREIRA ADVOGADO: HEITOR AUGUSTO PESSOA DA COSTA - MG063366 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236338/MG (2026/0148653-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: PAULO SERGIO FERREIRA ADVOGADO: HEITOR AUGUSTO PESSOA DA COSTA - MG063366 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2026.

29/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 15:57

Documento (Certidão)

16/04/2026, 15:57

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:04

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:27

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:29

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:50

Publicação

22/01/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0004422-81.2009.4.01.3801/MG APELADO: PAULO SERGIO FERREIRA ADVOGADO(A): HEITOR AUGUSTO PESSOA DA COSTA (OAB MG063366) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 1º de janeiro de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

21/01/2026, 00:00

Confirmada

11/01/2026, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00