Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG
RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG177896)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FONSECA BORGES (OAB MG109025)
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS VIEIRA (OAB MG111204)
ADVOGADO(A): GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG108340)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se nova vista à parte exequente acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2026.
ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
01/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 11:23
Decurso de Prazo
08/04/2026, 01:35
Publicação
12/03/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00098208020074013800/MG) RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA
EXEQUENTE: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG108340)
ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS VIEIRA (OAB MG111204)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FONSECA BORGES (OAB MG109025)
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 01/10/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00098208020074013800/MG) RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA
EXEQUENTE: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG108340)
ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS VIEIRA (OAB MG111204)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FONSECA BORGES (OAB MG109025)
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 01/10/2025 - PETIÇÃO
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 19:25
Mudança de Classe Processual
10/03/2026, 18:47
Expedida/certificada
10/03/2026, 18:46
Decurso de Prazo
15/10/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 18:07
Confirmada
24/09/2025, 13:01
Publicação
23/09/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG
AUTOR: JOSE EDMUNDO
ADVOGADO(A): GABRIELA BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG108340)
ADVOGADO(A): ANDREIA SANTOS VIEIRA (OAB MG111204)
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248)
ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902)
ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA FONSECA BORGES (OAB MG109025)
ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2025
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 17:36
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/09/2025, 19:19
Recebimento
03/07/2025, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: JOSE EDMUNDO ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG177896) ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR (OAB MG074248) ADVOGADO(A): ISABELLA CASTRO DE ANDRADE (OAB MG112965) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 17:36
Mudança de Classe Processual
02/07/2020, 15:57
Ato ordinatório
30/10/2019, 03:08
Remessa (em grau de recurso)
22/06/2012, 10:21
Ato ordinatório
11/06/2012, 12:55
Petição (Contra-razões)
11/06/2012, 12:55
Documento (Outros documentos)
11/06/2012, 12:54
Publicação
20/01/2012, 12:01
Intimação
18/01/2012, 15:44
Recebimento
01/12/2011, 17:36
Entrega em carga/vista
28/11/2011, 08:37
Intimação
09/11/2011, 18:32
Sem efeito suspensivo
09/11/2011, 18:31
Mero expediente
09/11/2011, 18:31
Conclusão (para despacho)
08/11/2011, 08:32
Ato ordinatório
27/10/2011, 18:10
Petição (Apelação)
28/09/2011, 13:28
Recebimento
26/09/2011, 13:29
Recebimento
06/07/2011, 14:08
Entrega em carga/vista
22/06/2011, 08:10
Publicação
27/05/2011, 11:14
Intimação
25/05/2011, 13:27
Assistência Judiciária Gratuita
23/05/2011, 18:03
Intimação
23/05/2011, 17:56
Procedência em Parte
23/05/2011, 17:55
Conclusão (para julgamento)
07/02/2011, 10:24
Ato ordinatório
17/01/2011, 13:57
Publicação
29/11/2010, 11:32
Intimação
25/11/2010, 16:07
Intimação
15/10/2010, 18:39
Mero expediente
15/10/2010, 18:39
Conclusão (para despacho)
13/10/2010, 07:48
Recebimento
13/09/2010, 16:27
Publicação
09/07/2010, 11:29
Intimação
07/07/2010, 17:03
Intimação
09/06/2010, 17:01
Indeferimento
09/06/2010, 17:01
Outras Decisões
09/06/2010, 17:01
Conclusão (para despacho)
26/04/2010, 13:00
Recebimento
22/04/2010, 08:00
Recebimento
25/01/2010, 17:48
Entrega em carga/vista
15/01/2010, 14:16
Publicação
14/01/2010, 10:24
Intimação
12/01/2010, 16:13
Intimação
26/10/2009, 16:11
Mero expediente
26/10/2009, 16:11
Conclusão (para despacho)
23/10/2009, 14:14
Recebimento
08/10/2009, 15:57
Entrega em carga/vista
01/10/2009, 14:42
Intimação
29/09/2009, 14:50
Recebimento
24/08/2009, 17:58
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)