Apelação Cível 1011165-71.2019.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1011165-71.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1011165-71.2019.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BEATRIZ DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PURAS (OAB MG093141) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2025, 14:01

Trânsito em julgado

04/07/2025, 06:57

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 18:53

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 18:53

Sentença desconstituída

29/04/2025, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: BEATRIZ DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PURAS (OAB MG093141) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1011165-71.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 10:09

Ato ordinatório

31/01/2025, 10:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

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