Remessa Necessária Cível 1019362-80.2022.4.01.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1019362-80.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1019362-80.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON PARTE AUTORA: DELMO TOMAS GUSMAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1019362-80.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE: DELMO TOMAS GUSMAO ADVOGADO(A): PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 07:23

Trânsito em julgado

04/07/2025, 07:23

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:57

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:36

Confirmada

30/04/2025, 10:36

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 18:54

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 18:54

Sentença confirmada

29/04/2025, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DELMO TOMAS GUSMAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO - ARAXÁ-MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 1019362-80.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 10:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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