GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JUIZ DE FORA
T
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Autor
ALINE FERNANDA NOGUEIRA SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO ROBERTO DE SOUZA
OAB/MG 202532·CPF·Representa: Autor
MARCIO ROBERTO DE SOUZA
OAB/MG 202532·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6014966-60.2024.4.06.3801/MG
RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO)
APELADO: ALINE FERNANDA NOGUEIRA SANTOS (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB MG202532)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONFIRMAR A SENTENÇA EM REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6014966-60.2024.4.06.3801/MG
IMPETRANTE: ALINE FERNANDA NOGUEIRA SANTOS
ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB MG202532)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.
09/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/07/2025, 07:06
Trânsito em julgado
04/07/2025, 07:05
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:01
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:02
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 15:13
Confirmada
30/04/2025, 11:55
Expedida/certificada
29/04/2025, 18:54
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 18:54
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 18:54
Sentença confirmada
29/04/2025, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: ALINE FERNANDA NOGUEIRA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB MG202532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Juiz de Fora (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6014966-60.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI