Remessa Necessária Cível 6021949-78.2024.4.06.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 6021949-78.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6021949-78.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON PARTE AUTORA: JOAO NEROZE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOICE ALOMBA SILVA (OAB MG200582) PARTE AUTORA: TANIA GEMA NEROZE (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOICE ALOMBA SILVA (OAB MG200582) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM REMESSA NECESSÁRIA, CONFIRMAR A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6021949-78.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: TANIA GEMA NEROZE (Pais) ADVOGADO(A): JOICE ALOMBA SILVA (OAB MG200582) IMPETRANTE: JOAO NEROZE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOICE ALOMBA SILVA (OAB MG200582) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 07:04

Trânsito em julgado

04/07/2025, 07:04

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:02

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:41

Confirmada

30/04/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 18:54

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 18:54

Sentença confirmada

29/04/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOAO NEROZE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOICE ALOMBA SILVA (OAB MG200582) PARTE AUTORA: TANIA GEMA NEROZE (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOICE ALOMBA SILVA (OAB MG200582) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Brasília (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 6021949-78.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 10:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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