Procedimento Comum Cível 1009639-62.2021.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1009639-62.2021.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1009639-62.2021.4.01.3803/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: ALEXANDRE GONCALVES SILVA FILHO ADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO ROCHA (OAB MG188171) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 08:29

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:03

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Publicação

15/07/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009639-62.2021.4.01.3803/MG AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES SILVA FILHO ADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO ROCHA (OAB MG188171) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 15:33

Expedida/certificada

11/07/2025, 15:33

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:33

Recebimento

11/07/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE GONCALVES SILVA FILHO ADVOGADO(A): DIEGO AUGUSTO ROCHA (OAB MG188171) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1009639-62.2021.4.01.3803/MG (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2022, 18:03

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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