Apelação / Remessa Necessária 0009507-09.2013.4.01.3801 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0009507-09.2013.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009507-09.2013.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: AZIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) APELADO: MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0009507-09.2013.4.01.3801/MG IMPETRANTE: AZIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) IMPETRANTE: MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes sobre retorno dos autos do TRF6, em 5 dias. Nada requerido, ao arquivo.

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:44

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:52

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:08

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Confirmada

14/05/2025, 19:56

Confirmada

14/05/2025, 19:56

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 09:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: AZIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) APELADO: MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CHARLES ZAIDEM MENDES (OAB MG093667) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0009507-09.2013.4.01.3801/MG (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 10:09

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 11:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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