Apelação / Remessa Necessária 1006791-07.2022.4.01.9999 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1006791-07.2022.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1006791-07.2022.4.01.9999/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: HEITOR ELIAS DE MELO ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA GOMES (OAB SP359426) ADVOGADO(A): OLIMPIO JUSTINO GOMES (OAB SP090893) ADVOGADO(A): LUANA DE LIMA OLIVEIRA (OAB MG187338) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2025, 11:38

Expedida/Certificada

04/08/2025, 11:07

Trânsito em julgado

11/07/2025, 15:24

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:01

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 10:02

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 10:02

Sentença confirmada

29/04/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: HEITOR ELIAS DE MELO ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA GOMES (OAB SP359426) ADVOGADO(A): OLIMPIO JUSTINO GOMES (OAB SP090893) ADVOGADO(A): LUANA DE LIMA OLIVEIRA (OAB MG187338) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1006791-07.2022.4.01.9999/MG (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 10:09

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

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