Procedimento Comum Cível 0065848-29.2011.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0065848-29.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065848-29.2011.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: ANTONIO VALDEVINO DE SOUZA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065848-29.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00658482920114013800/MG) RELATOR: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: ANTONIO VALDEVINO DE SOUZA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VALDEVINO DE SOUZA DOS ANJOS ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (OAB MG092298) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0065848-29.2011.4.01.3800/MG (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:46

Ato ordinatório

19/09/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2013, 15:19

Ato ordinatório

23/08/2013, 16:36

Recebimento

23/08/2013, 16:36

Petição (Contra-razões)

23/08/2013, 16:36

Recebimento

22/08/2013, 16:52

Recebimento

21/08/2013, 16:11

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 13:57

Intimação

05/08/2013, 10:18

Publicação

05/08/2013, 10:18

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Publicação

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