Apelação / Remessa Necessária 1011159-93.2021.4.01.9999 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1011159-93.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1011159-93.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: ALCIMAR VERGILIO DA SILVA ADVOGADO(A): SIMONE DIAS DA SILVA (OAB MG099353) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER A REMESSA NECESSÁRIA, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DO INSS E DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CRITÉRIOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:49

Expedida/Certificada

04/08/2025, 13:48

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:45

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:01

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:56

Expedida/certificada

07/05/2025, 10:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 10:00

Sentença confirmada

29/04/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIMAR VERGILIO DA SILVA ADVOGADO(A): SIMONE DIAS DA SILVA (OAB MG099353) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1011159-93.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 10:09

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/09/2022, 15:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)