Procedimento do Juizado Especial Cível 1001335-62.2023.4.06.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001335-62.2023.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO DOS SANTOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE (OAB MG074565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/04/2025 e fim às 23:59 de 15/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001335-62.2023.4.06.3804/MG (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2024, 17:32

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:02

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:50

Ato ordinatório

24/09/2024, 16:50

Ato ordinatório

22/07/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 11:18

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:41

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 19:32

Documento (Certidão)

22/02/2024, 19:32

Documentos

•28/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

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