Recurso Inominado Cível 1008069-02.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1008069-02.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 01:16

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:16

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

05/05/2025, 13:15

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:12

Documento (Acórdão)

05/05/2025, 13:12

Sentença desconstituída

28/04/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AFONSO GAMALIEL PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ABYDALLA BARBOSA FREIRE (OAB MG134405) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/04/2025 e fim às 23:59 de 15/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008069-02.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 13:32

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 19:01

Distribuição (sorteio)

13/05/2024, 16:32

Documentos

•28/03/2025, 00:00