Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1011153-08.2023.4.06.3814 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1011153-08.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

13/06/2025, 01:16

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

05/05/2025, 13:15

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:13

Documento (Acórdão)

05/05/2025, 13:13

Sentença confirmada

28/04/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE JANUARIO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MYRELLE JACOB GONCALVES (OAB MG171463) ADVOGADO(A): MARCILEA PEREIRA JACOB (OAB MG163383) ADVOGADO(A): ANTONINA MARQUES OLIVEIRA (OAB MG122555) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA RODRIGUES DA CUNHA BICHUETTE PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/04/2025 e fim às 23:59 de 15/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1011153-08.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 13:07

Documentos

•28/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Confirmada

Documento (Acórdão)

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(16)