Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002664-16.2022.4.06.3814 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002664-16.2022.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO BORGES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - RJ197515-A O processo nº 1002664-16.2022.4.06.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-04-2025 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, designada para o dia 23/04/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de março de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUIZ GUSTAVO BORGES DA SILVA

28/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(53)