Execução Fiscal 1001975-05.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos JE · TRF6 · Execução Fiscal · Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

FARMIO JOSE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2025, 18:21

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:10

Publicação

25/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: FARMIO JOSE LEMOS DESPACHO/DECISÃO Faço os autos com vista à(s) PARTE(S) APELADA(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) apresentado(s) pela(s) PARTE(S) APELANTE(S). Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:53

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:52

Outras Decisões

23/07/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:25

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

12/05/2025, 01:34

Documento (Mandado)

08/05/2025, 21:19

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2025, 18:21

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:10

Publicação

25/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Documentos

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: FARMIO JOSE LEMOS DESPACHO/DECISÃO Faço os autos com vista à(s) PARTE(S) APELADA(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) apresentado(s) pela(s) PARTE(S) APELANTE(S). Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:53

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:52

Outras Decisões

23/07/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:25

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

12/05/2025, 01:34

Documento (Mandado)

08/05/2025, 21:19

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:02

Mandado

28/04/2025, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 09:15

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:50

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:20

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Publicação

01/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FARMIO JOSE LEMOS SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, declaro a nulidade da(s) CDA(s) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, forte no 485, IV, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas finais, se houver, pela parte exequente. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001975-05.2022.4.06.3803/MG

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:06

Ausência de pressupostos processuais

28/03/2025, 08:06

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:10

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:18

Ato ordinatório

11/09/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 10:48

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 16:45

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:13

Mandado

05/03/2024, 17:17

Mandado

28/02/2024, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 22:50

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 13:15

Outras Decisões

30/06/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:01

Ato ordinatório

12/05/2023, 15:00

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:03

Mandado

17/04/2023, 16:50

Mandado

10/04/2023, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 15:35

Mero expediente

25/10/2022, 15:35

Documento (Informações)

21/10/2022, 09:43

Distribuição (sorteio)

20/10/2022, 12:27

•31/03/2025, 00:00