Recurso Inominado Cível 1000194-93.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1000194-93.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 01:11

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 23:35

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:09

Confirmada

06/05/2025, 10:09

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:33

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 15:33

Sentença confirmada

30/04/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARTHUR LUCAS RESENDE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PINTO COELHO KEUFFER MENDONCA (OAB MG142934) ADVOGADO(A): DANIEL FIORAVANTE BARBOSA (OAB MG137225) ADVOGADO(A): DEBORA FERREIRA BARBOSA (OAB MG163842) RECORRENTE: PATRICIA ROBERTA RESENDE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PINTO COELHO KEUFFER MENDONCA (OAB MG142934) ADVOGADO(A): DANIEL FIORAVANTE BARBOSA (OAB MG137225) ADVOGADO(A): DEBORA FERREIRA BARBOSA (OAB MG163842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 31 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/04/2025 e fim às 23:59 de 15/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000194-93.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 13:56

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 09:21

Documentos

•01/04/2025, 00:00