Procedimento do Juizado Especial Cível 1000336-94.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000336-94.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 16:22

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:13

Confirmada

23/10/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:21

Confirmada

23/10/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 07:40

Publicação

23/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000336-94.2023.4.06.3809/MG AUTOR: DAVI FERREIRA ALVES LUIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA n. 3/2025 1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. 2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000336-94.2023.4.06.3809/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: DAVI FERREIRA ALVES LUIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos. Ressalto que a interposição de novos embargos pode, se for o caso, sujeitar o recorrente às sanções processuais pertinentes (art. 1.026, parágrafos segundo e terceiro, do CPC), nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 15 de julho de 2025.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/07/2025 A 15/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1000336-94.2023.4.06.3809/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: DAVI FERREIRA ALVES LUIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RESSALTO QUE A INTERPOSIÇÃO DE NOVOS EMBARGOS PODE, SE FOR O CASO, SUJEITAR O RECORRENTE ÀS SANÇÕES PROCESSUAIS PERTINENTES (ART. 1.026, PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO, DO CPC). RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAVI FERREIRA ALVES LUIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JEFERSON LUIZ (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/392374/1/Portaria_1_SJMG_SECTR%201.2025.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000336-94.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAVI FERREIRA ALVES LUIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JEFERSON LUIZ (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 31 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/04/2025 e fim às 23:59 de 15/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000336-94.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

01/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2025, 10:13

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00