Procedimento do Juizado Especial Cível 1003243-94.2022.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ELICA ELINA ALVES SILVA

Autor

ELICA ELINA ALVES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VALADARES DE ABREU

OAB/MG 179944·CPF·Representa: Autor

LUIZ CAETANO DE SALLES

OAB/MG 61906·Representa: Autor

LUIZ CAETANO DE SALLES

OAB/MG 061906·Representa: Autor

LUIZ CAETANO DE SALLES

OAB/MG 061906·Representa: Réu

BRENO VALADARES DE ABREU

OAB/MG 179944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:51

Por decisão judicial

02/12/2025, 17:49

Paga

02/12/2025, 16:55

Paga

02/12/2025, 16:55

Paga

02/12/2025, 16:55

Por decisão judicial

27/11/2025, 10:17

Paga

26/11/2025, 17:22

Paga

26/11/2025, 17:22

Por decisão judicial

13/10/2025, 10:33

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:36

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:36

Documento (Certidão)

06/10/2025, 13:13

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:13

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

16/01/2026, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:51

Por decisão judicial

02/12/2025, 17:49

Paga

02/12/2025, 16:55

Paga

02/12/2025, 16:55

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Paga

02/12/2025, 16:55

Por decisão judicial

27/11/2025, 10:17

Paga

26/11/2025, 17:22

Paga

26/11/2025, 17:22

Por decisão judicial

13/10/2025, 10:33

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:36

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:36

Documento (Certidão)

06/10/2025, 13:13

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:13

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:11

Publicação

18/09/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003243-94.2022.4.06.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR: ELICA ELINA ALVES SILVA ADVOGADO(A): BRENO VALADARES DE ABREU (OAB MG179944) ADVOGADO(A): LUIZ CAETANO DE SALLES (OAB MG061906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003243-94.2022.4.06.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR: ELICA ELINA ALVES SILVA ADVOGADO(A): BRENO VALADARES DE ABREU (OAB MG179944) ADVOGADO(A): LUIZ CAETANO DE SALLES (OAB MG061906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 16:01

Ato ordinatório

16/09/2025, 16:01

Expedida/certificada

16/09/2025, 14:21

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 14:21

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:47

Publicação

05/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003243-94.2022.4.06.3803/MG RELATOR: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR: ELICA ELINA ALVES SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CAETANO DE SALLES (OAB MG061906) ADVOGADO(A): BRENO VALADARES DE ABREU (OAB MG179944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 01/08/2025 - PETIÇÃO

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 14:26

Expedida/certificada

01/08/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 12:00

Confirmada

13/06/2025, 12:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ELICA ELINA ALVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CAETANO DE SALLES (OAB MG061906) ADVOGADO(A): BRENO VALADARES DE ABREU (OAB MG179944) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 31 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/04/2025 e fim às 23:59 de 15/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003243-94.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

01/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 15:12

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:04

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 18:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:59

Remessa (em diligência)

13/10/2023, 15:28

Documento (Certidão)

13/10/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:30

Expedida/Certificada

06/09/2023, 13:13

Remessa (em diligência)

14/07/2023, 15:41

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 21:38

Petição (Contestação)

27/02/2023, 08:12

Documento (Certidão)

16/02/2023, 16:51

Gratuidade da Justiça

16/02/2023, 16:51

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 16:17

Documento (Informações)

28/11/2022, 16:14

Recebimento

22/11/2022, 15:47

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 15:47

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00