Procedimento do Juizado Especial Cível 1003135-08.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

RENATO CUNHA SILVA

Autor

RENATO CUNHA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA

OAB/MG 36657·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO GONCALVES MAGALHAES

OAB/MG 195048·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/MG 194289·CPF·Representa: Autor

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA

OAB/MG 036657·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO GONCALVES MAGALHAES

OAB/MG 195048·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA

OAB/MG 36657·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO GONCALVES MAGALHAES

OAB/MG 195048·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/MG 194289·CPF·Representa: Autor

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA

OAB/MG 036657·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO GONCALVES MAGALHAES

OAB/MG 195048·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/MG 194289·CPF·Representa: Réu

NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA

OAB/MG 036657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:26

Documento (Certidão)

24/10/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 17:03

Confirmada

23/10/2025, 16:58

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:58

Mero expediente

22/10/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:35

Publicação

02/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003135-08.2019.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: RENATO CUNHA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO GONCALVES MAGALHAES (OAB MG195048) ADVOGADO(A): OSVALDO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB MG194289) ADVOGADO(A): NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA (OAB MG036657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 01:50

Expedida/certificada

30/09/2025, 01:26

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 23:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 13:38

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:26

Documento (Certidão)

24/10/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 17:03

Confirmada

23/10/2025, 16:58

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:58

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:35

Publicação

02/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003135-08.2019.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR: RENATO CUNHA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO GONCALVES MAGALHAES (OAB MG195048) ADVOGADO(A): OSVALDO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB MG194289) ADVOGADO(A): NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA (OAB MG036657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 01:50

Expedida/certificada

30/09/2025, 01:26

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 23:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 13:38

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 14:59

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:42

Expedida/certificada

06/06/2025, 08:37

Mero expediente

06/06/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU RECORRIDO: RENATO CUNHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO GONCALVES MAGALHAES (OAB MG195048) ADVOGADO(A): OSVALDO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB MG194289) ADVOGADO(A): NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA (OAB MG036657) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 31 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/04/2025 e fim às 23:59 de 15/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003135-08.2019.4.01.3804/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

01/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2025, 17:20

Ato ordinatório

22/01/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:28

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 11:49

Documento (Certidão)

26/04/2024, 11:49

Gratuidade da Justiça

26/04/2024, 11:49

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 11:58

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 16:11

Documento (Certidão)

02/03/2022, 15:40

Decurso de Prazo

26/01/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 09:59

Decurso de Prazo

23/01/2022, 02:35

Antecipação de tutela

29/11/2021, 13:09

Documento (Certidão)

29/11/2021, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 15:07

Documento (Certidão)

26/11/2021, 15:07

Expedida/Certificada

26/11/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 16:50

Conclusão (para julgamento)

08/06/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 10:29

Decurso de Prazo

12/05/2020, 01:43

Petição (Contestação)

25/03/2020, 16:07

Decurso de Prazo

21/02/2020, 04:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 14:35

Antecipação de tutela

24/01/2020, 18:56

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 11:00

Documento (Informações)

15/10/2019, 17:29

Recebimento

14/10/2019, 17:03

Distribuição (sorteio)

14/10/2019, 17:02

•01/04/2025, 00:00