Procedimento do Juizado Especial Cível 0001454-46.2012.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:20

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:57

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:16

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:10

Confirmada

14/07/2025, 15:38

Publicação

11/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001454-46.2012.4.01.3810/MG RECORRENTE: MARIA NATALINA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIANO APARECIDO DE SOUZA PEREIRA (OAB MG109401) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos presentes autos da Turma Recursal. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:56

Ato ordinatório

09/07/2025, 13:56

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-46.2012.4.01.3810. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIA NATALINA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIANO APARECIDO DE SOUZA PEREIRA - MG109401 DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIA NATALINA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIANO APARECIDO DE SOUZA PEREIRA - MG109401 FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 321872773) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de maio de 2025. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA NATALINA DA SILVA O processo nº 0001454-46.2012.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-04-2025 Horário: 00:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pd Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA NATALINA DA SILVA

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-46.2012.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001454-46.2012.4.01.3810 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA NATALINA DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NATALINA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/04/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00