Execução Fiscal 0030074-79.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADRIANO HENRIQUE CALDAS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUDENIS COSTA MACHADO

OAB/MG 104128

·

CPF

·

Representa: Réu

HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA

OAB/MG 90809·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG 87280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:49

Trânsito em julgado

26/02/2025, 00:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:16

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:18

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 20:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:12

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 14:11

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 13:23

Publicação

11/03/2023, 16:14

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 15:49

Trânsito em julgado

26/02/2025, 00:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:07

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:18

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 20:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:12

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 14:11

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 13:23

Publicação

11/03/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:14

Publicação

09/03/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030074-79.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONTASS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA - MG90809, EUDENIS COSTA MACHADO - MG104128 e LUIZ HENRIQUE VIEIRA - MG87280 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO HENRIQUE CALDAS MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030074-79.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONTASS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA - MG90809, EUDENIS COSTA MACHADO - MG104128 e LUIZ HENRIQUE VIEIRA - MG87280 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTASS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:42

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:42

Ato ordinatório

19/09/2022, 14:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2019, 15:04

Mero expediente

02/10/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 09:38

Recebimento

09/09/2019, 09:00

Recebimento

09/09/2019, 09:00

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 10:38

Intimação

21/08/2019, 18:58

Ato ordinatório

21/08/2019, 18:58

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

12/12/2015, 17:40

Mero expediente

10/12/2015, 12:09

Conclusão (para despacho)

30/09/2015, 08:48

Recebimento

29/09/2015, 10:19

Recebimento

29/09/2015, 10:19

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 15:25

Intimação

17/09/2015, 14:22

Recebimento

17/09/2015, 14:22

Por decisão judicial

12/08/2014, 12:02

Mero expediente

31/07/2014, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 13:00

Recebimento

16/06/2014, 10:43

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 12:14

Intimação

30/05/2014, 09:06

Recebimento

30/05/2014, 09:05

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 16:22

Recebimento

29/05/2014, 16:22

Recebimento

28/05/2014, 14:05

Recebimento

28/05/2014, 14:05

Recebimento

28/05/2014, 14:05

Entrega em carga/vista

12/05/2014, 16:20

Recebimento

12/05/2014, 16:19

Intimação

07/05/2014, 06:32

Recebimento

02/05/2014, 14:29

Recebimento

02/05/2014, 14:29

Recebimento

02/05/2014, 14:28

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 14:37

Recebimento

07/04/2014, 14:37

Intimação

04/04/2014, 14:56

Mero expediente

31/03/2014, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 08:13

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 16:20

Documento (Outros documentos)

07/01/2014, 18:05

Recebimento

07/01/2014, 18:05

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 10:32

Intimação

11/11/2013, 17:32

Mero expediente

07/11/2013, 14:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 10:01

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

08/05/2013, 16:37

Recebimento

08/05/2013, 16:31

Recebimento

08/05/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 14:01

Intimação

11/04/2013, 11:51

Recebimento

11/04/2013, 11:51

Recebimento

04/04/2013, 18:13

Entrega em carga/vista

12/03/2013, 16:55

Publicação

28/02/2013, 14:38

Intimação

26/02/2013, 08:53

Intimação

20/02/2013, 16:20

Outras Decisões

20/02/2013, 15:22

Conclusão (para decisão)

25/11/2011, 11:47

Recebimento

11/11/2011, 16:45

Recebimento

07/11/2011, 15:04

Intimação

28/09/2011, 17:49

Recebimento

27/05/2011, 15:00

Recebimento

27/05/2011, 15:00

Recebimento

27/05/2011, 15:00

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 15:50

Intimação

09/05/2011, 17:02

Ato ordinatório

09/05/2011, 17:00

Recebimento

09/05/2011, 16:57

Intimação

27/04/2011, 08:55

Publicação

27/04/2011, 08:55

Intimação

25/04/2011, 14:38

Intimação

17/03/2011, 11:05

Recebimento

17/03/2011, 11:05

Recebimento

17/03/2011, 11:05

Recebimento

29/11/2010, 14:28

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:52

Intimação

11/11/2010, 15:23

Recebimento

11/11/2010, 15:23

Recebimento

11/11/2010, 15:23

Citação

13/10/2010, 18:29

Mero expediente

13/10/2010, 18:28

Conclusão (para despacho)

06/10/2010, 14:59

Recebimento

06/10/2010, 14:59

Recebimento

06/10/2010, 14:59

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 12:40

Intimação

17/09/2010, 10:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/09/2010, 10:12

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2010, 10:11

Mandado

15/07/2010, 10:27

Recebimento

15/07/2010, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2010, 14:52

Mandado

13/04/2010, 14:53

Recebimento

13/04/2010, 14:50

deferimento

24/11/2009, 11:01

Mero expediente

24/11/2009, 11:01

Conclusão (para despacho)

27/10/2009, 12:21

Recebimento

27/10/2009, 12:20

Recebimento

27/10/2009, 12:20

Entrega em carga/vista

12/06/2009, 15:55

Intimação

12/06/2009, 15:55

Recebimento

12/06/2009, 15:54

Recebimento

12/06/2009, 15:54

Recebimento

13/05/2009, 14:50

Recebimento

13/05/2009, 14:50

Entrega em carga/vista

18/03/2009, 14:59

Intimação

18/03/2009, 14:55

Recebimento

18/03/2009, 14:55

Recebimento

18/03/2009, 14:55

Recebimento

17/03/2009, 13:43

Provisório

07/03/2006, 17:33

Ato ordinatório

02/03/2006, 14:43

Ato ordinatório

02/03/2006, 14:43

Por decisão judicial

18/03/2005, 16:57

Recebimento

18/03/2005, 16:57

Recebimento

14/03/2005, 15:57

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 12:39

Intimação

10/02/2005, 17:03

Ato ordinatório

10/02/2005, 17:03

Citação

10/12/2004, 18:53

Citação

10/12/2004, 18:53

Citação

17/11/2004, 12:37

Citação

17/11/2004, 12:37

Citação

05/11/2004, 16:20

Mero expediente

05/11/2004, 16:19

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 18:30

Recebimento

25/10/2004, 18:24

Recebimento

11/10/2004, 16:25

Entrega em carga/vista

10/09/2004, 16:44

Intimação

09/09/2004, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2004, 17:01

Mandado

09/08/2004, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2004, 16:07

Mandado

06/08/2004, 16:07

Indeferimento

06/08/2004, 16:07

Mero expediente

06/08/2004, 16:07

Conclusão (para despacho)

06/08/2004, 16:07

Recebimento

02/08/2004, 13:02

Remessa (outros motivos)

28/07/2004, 17:38

Protocolo de Petição

28/07/2004, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2004, 13:58

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2023, 00:00