Execução Fiscal 0002058-04.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO HOLMES PESQUISA E ASSESSORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DA COSTA

OAB/MG 59750·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/03/2026, 15:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 01:29

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:15

Publicação

04/11/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002058-04.2007.4.01.3803/MG EXECUTADO: INSTITUTO HOLMES PESQUISA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA COSTA (OAB MG059750) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

03/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/11/2025, 21:07

Conclusão (para julgamento)

01/11/2025, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 19:33

Por decisão judicial

30/10/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Mero expediente

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:41

Todas as movimentações(119)

Trânsito em julgado

30/03/2026, 15:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 01:29

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:15

Publicação

04/11/2025, 03:44

Documentos

•03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002058-04.2007.4.01.3803/MG EXECUTADO: INSTITUTO HOLMES PESQUISA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA COSTA (OAB MG059750) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

03/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/11/2025, 21:07

Conclusão (para julgamento)

01/11/2025, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 19:33

Por decisão judicial

30/10/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:49

Mero expediente

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:41

Ato ordinatório

26/08/2024, 19:56

Provisório

15/03/2024, 11:10

Desarquivamento

15/03/2024, 11:10

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:24

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Publicação

09/03/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002058-04.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO HOLMES PESQUISA E ASSESSORIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DA COSTA - MG59750 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THARSIS BASTOS DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Provisório

13/01/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:17

Documento (Certidão)

13/01/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:17

Ato ordinatório

07/12/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 12:35

Ato ordinatório

26/09/2022, 12:35

deferimento

26/09/2022, 12:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2018, 15:13

Outras Decisões

04/09/2018, 15:13

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 13:29

Recebimento

30/08/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:32

Intimação

21/08/2018, 14:58

Recebimento

21/08/2018, 14:58

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 17:00

Por decisão judicial

23/09/2015, 10:30

Outras Decisões

23/09/2015, 10:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 16:10

Documento (Outros documentos)

18/08/2015, 08:44

Recebimento

13/08/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 07:52

Em Secretaria

17/07/2015, 07:51

Intimação

24/06/2015, 12:54

Ato ordinatório

24/06/2015, 12:54

Citação

24/02/2015, 08:27

Intimação

19/02/2015, 12:58

Citação

20/01/2015, 18:37

Citação

20/01/2015, 18:36

Citação

04/12/2014, 17:32

Citação

22/05/2014, 12:55

Mero expediente

22/05/2014, 12:54

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 15:39

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

30/08/2013, 14:36

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 10:49

Em Secretaria

23/08/2013, 10:49

Intimação

13/08/2013, 18:28

Recebimento

13/08/2013, 13:22

Citação

04/06/2013, 15:15

Documento (Outros documentos)

04/06/2013, 10:04

Mero expediente

31/05/2013, 18:59

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 14:18

Documento (Outros documentos)

17/04/2013, 09:06

Recebimento

12/04/2013, 14:14

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 08:14

Em Secretaria

05/04/2013, 08:13

Intimação

15/03/2013, 14:01

Citação

15/03/2013, 14:00

Citação

25/02/2013, 18:23

Citação

19/02/2013, 12:06

Citação

06/11/2012, 15:17

Ato ordinatório

06/11/2012, 15:15

Mero expediente

31/10/2012, 12:35

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 15:51

Recebimento

24/07/2012, 17:23

Recebimento

10/07/2012, 14:21

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:44

Em Secretaria

22/06/2012, 09:43

Recebimento

14/05/2012, 12:45

Intimação

04/05/2012, 17:39

Intimação

24/04/2012, 13:14

Intimação

07/03/2012, 13:00

Recebimento

09/09/2011, 12:54

Outras Decisões

05/04/2011, 11:40

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 11:40

Recebimento

03/12/2010, 14:45

Recebimento

26/08/2010, 18:06

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 11:47

Recebimento

11/05/2010, 14:57

Ato ordinatório

11/05/2010, 14:56

Publicação

09/12/2009, 12:38

Intimação

02/12/2009, 14:25

Intimação

27/11/2009, 13:52

Mero expediente

30/03/2009, 17:17

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 08:41

Recebimento

22/10/2008, 16:20

Recebimento

08/09/2008, 14:35

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 12:52

Recebimento

23/04/2008, 17:23

Recebimento

11/12/2007, 16:05

Recebimento

10/08/2007, 13:22

Citação

02/07/2007, 17:29

Citação

20/06/2007, 15:50

Mero expediente

20/04/2007, 11:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 11:00

Recebimento

20/04/2007, 11:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2007, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2007, 13:58

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2023, 00:00