Procedimento do Juizado Especial Cível 1029658-64.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1029658-64.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 11:59

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAGNA REGIA APARECIDA ALCANTARA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO MACHADO ALVES (OAB MG134649) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB MG140696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1029658-64.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 16:31

Petição (Contestação)

19/08/2022, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 18:21

Ato ordinatório

10/08/2022, 18:21

Remessa (em diligência; outros motivos; para decisão)

23/06/2022, 14:00

Recebimento

23/06/2022, 09:13

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 09:13

Documentos

•04/04/2025, 00:00