Procedimento do Juizado Especial Cível 1095537-43.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1095537-43.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WELTON VIANA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB MG130248) ADVOGADO(A): ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB MG154559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1095537-43.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 18:19

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:20

Documento (Certidão)

11/11/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 17:33

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:30

Documento (Certidão)

01/10/2024, 14:24

Improcedência

01/10/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 14:21

Ato ordinatório

05/08/2024, 14:15

Remessa (em diligência)

09/07/2024, 14:59

Documentos

•04/04/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Remessa (em diligência)

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