Procedimento do Juizado Especial Cível 1003395-81.2023.4.06.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003395-81.2023.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 17:59

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:38

Confirmada

01/09/2025, 15:38

Publicação

29/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1003395-81.2023.4.06.3812/MG AUTOR: VALDENITA DOS REIS GOMES ADVOGADO(A): RICARDO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG213536) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Sete Lagoas/MG, 27/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:43

Expedida/certificada

27/08/2025, 03:12

Ato ordinatório

27/08/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1003395-81.2023.4.06.3812/MG RECORRENTE: VALDENITA DOS REIS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG213536) DESPACHO/DECISÃO 1. NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto por VALDENITA DOS REIS GOMES (Evento 46), com fundamento no art. 1.030, I, “a” do Código de Processo Civil. 2. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que não há repercussão geral em recursos voltados à verificação de requisitos para obtenção de benefício previdenciário por incapacidade - Tema n. 766. Intimem.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDENITA DOS REIS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG213536) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003395-81.2023.4.06.3812/MG (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2025, 15:49

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:51

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

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