Procedimento do Juizado Especial Cível 6015334-69.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:23

Mero expediente

29/09/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 09:58

Mero expediente

29/09/2025, 09:29

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 09:23

Trânsito em julgado

27/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6015334-69.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: ANA PAULA DE LIMA DIONIZIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ELIZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB MG226997) ADVOGADO(A): LIMIRO SOUZA DE ANDRADE ALMEIDA (OAB MG208005) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 21 de julho de 2025.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/07/2025 A 21/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6015334-69.2024.4.06.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: ANA PAULA DE LIMA DIONIZIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIMIRO SOUZA DE ANDRADE ALMEIDA (OAB MG208005) ADVOGADO(A): FABIANA ELIZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB MG226997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA PAULA DE LIMA DIONIZIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIMIRO SOUZA DE ANDRADE ALMEIDA (OAB MG208005) ADVOGADO(A): FABIANA ELIZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB MG226997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ANDERSON GAZINEU DAVID JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de julho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 1/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/392374/1/Portaria_1_SJMG_SECTR%201.2025.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6015334-69.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA PAULA DE LIMA DIONIZIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIMIRO SOUZA DE ANDRADE ALMEIDA (OAB MG208005) ADVOGADO(A): FABIANA ELIZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB MG226997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ANDERSON GAZINEU DAVID JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6015334-69.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:06

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:01

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:35

Documentos

•27/08/2025, 02:00