Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007812-49.2024.4.06.3814/MG
AUTOR: KARINA DIAS DE ABREU
ADVOGADO(A): LUCILIA DUARTE OLIVEIRA MARTINS (OAB MG236536)
ADVOGADO(A): KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES (OAB MG169739)
ADVOGADO(A): CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA (OAB MG119483)
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES (OAB MG136401)
ADVOGADO(A): ELIAS PEREIRA DE SOUZA (OAB MG236515)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2025, 01:40
Decurso de Prazo
17/06/2025, 01:40
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/05/2025, 10:50
Expedida/certificada
14/05/2025, 10:49
Documento (Acórdão)
05/05/2025, 15:30
Sentença confirmada
30/04/2025, 12:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: KARINA DIAS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCILIA DUARTE OLIVEIRA MARTINS (OAB MG236536) ADVOGADO(A): KERLEM VINICIUS SILVA GONCALVES (OAB MG169739) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA (OAB MG119483) ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA LOPES DA ROCHA GONCALVES (OAB MG136401) ADVOGADO(A): ELIAS PEREIRA DE SOUZA (OAB MG236515)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: MARCELO DE LIMA FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6007812-49.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA