Procedimento do Juizado Especial Cível 6000078-84.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000078-84.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAMUEL FERNANDES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL (OAB MG162595) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: JUAREZ DA SILVEIRA PESSOA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000078-84.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2024, 15:24

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:02

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:19

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:49

Improcedência

05/08/2024, 13:12

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 16:20

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 15:38

Documentos

•04/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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