Procedimento do Juizado Especial Cível 1005239-96.2023.4.06.3802 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005239-96.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADAO FREITAS PASCOAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB SP047319) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: VINICIUS DOS SANTOS SGUERRI Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005239-96.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2025, 13:46

Mudança de Assunto Processual

14/03/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 21:29

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:37

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 07:50

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:42

Improcedência

25/02/2025, 16:42

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 11:56

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:12

Expedida/certificada

24/11/2024, 19:45

Documentos

•04/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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