Cumprimento de sentença 0035596-96.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARILDA DOS REIS MAGALHAES

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS ALVES FRANCA NETTO

OAB/MG 120181·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 02:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 21:48

Baixa Definitiva

31/08/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 09:07

Publicação

25/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0035596-96.2018.4.01.3800/MG REQUERENTE: MARILDA DOS REIS MAGALHAES ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 01:18

Paga

22/07/2025, 15:04

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Enviada ao Tribunal

25/06/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/06/2025, 09:35

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:22

Publicação

11/06/2025, 20:08

Todas as movimentações(60)

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 02:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 21:48

Baixa Definitiva

31/08/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 09:07

Publicação

25/07/2025, 03:15

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0035596-96.2018.4.01.3800/MG REQUERENTE: MARILDA DOS REIS MAGALHAES ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 01:18

Paga

22/07/2025, 15:04

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Enviada ao Tribunal

25/06/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

25/06/2025, 09:35

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:22

Publicação

11/06/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 08:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0035596-96.2018.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: MARILDA DOS REIS MAGALHAES ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 20:25

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:09

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 10:01

Mudança de Classe Processual

10/03/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:14

Ato ordinatório

18/10/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILDA DOS REIS MAGALHAES Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS ALVES FRANCA NETTO - MG120181-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0035596-96.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/03/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILDA DOS REIS MAGALHAES Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS ALVES FRANCA NETTO - MG120181-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0035596-96.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/11/2022 Horário: 14:00 Local: (REL 02) TR2 - SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

27/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2022, 21:21

Remessa

29/07/2019, 17:46

Documento

19/07/2019, 12:55

Expedida/Certificada

18/07/2019, 10:49

Recebimento

16/07/2019, 14:56

Documento

29/05/2019, 15:47

Citação

20/05/2019, 15:40

Documento

17/05/2019, 17:23

Expedida/Certificada

16/05/2019, 14:50

Expedida/Certificada

16/05/2019, 14:48

Improcedência

14/05/2019, 13:55

Conclusão

20/03/2019, 18:53

Documento

23/01/2019, 12:59

Recebimento

23/01/2019, 12:59

Intimação

23/01/2019, 07:31

Intimação

23/01/2019, 07:25

Documento

09/01/2019, 13:10

Recebimento

09/01/2019, 13:09

Expedida/Certificada

13/12/2018, 08:43

Mero expediente

11/12/2018, 12:00

Conclusão

07/12/2018, 17:28

Documento

06/11/2018, 12:57

Recebimento

06/11/2018, 12:57

Intimação

02/10/2018, 17:58

Expedida/Certificada

20/09/2018, 09:45

Mero expediente

14/09/2018, 08:30

Conclusão

13/09/2018, 13:17

Remessa

12/09/2018, 18:31

Distribuição

12/09/2018, 18:31

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Intimação de pauta

•08/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•27/10/2022, 00:00