Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010589-50.2023.4.06.3807/MG
AUTOR: ELLEN REGIANY OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO(A): FABIANE TORRES AZEVEDO (OAB MG201930)
ADVOGADO(A): JANINE THAIS CALDEIRA SILVA (OAB MG205025)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023:
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
Havendo apresentação de cálculos para execução do julgado, DÊ-SE vista à parte contrária, por 10 dias.
Sem impugnações, encaminhem-se os autos para expedição de RPV, dando vista em seguida às partes.
Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos já determinado nos autos.
18/06/2025, 00:00
Trânsito em julgado
17/06/2025, 01:40
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 17:43
Confirmada
15/05/2025, 17:43
Expedida/certificada
14/05/2025, 10:49
Expedida/certificada
14/05/2025, 10:49
Documento (Acórdão)
05/05/2025, 15:30
Sentença confirmada
30/04/2025, 12:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELLEN REGIANY OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE TORRES AZEVEDO (OAB MG201930) ADVOGADO(A): JANINE THAIS CALDEIRA SILVA (OAB MG205025)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1010589-50.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA