Procedimento do Juizado Especial Cível 1009714-80.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009714-80.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIANA OSCARLINA DE MENEZES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DIAS DA SILVA PENA (OAB MG190192) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009714-80.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:53

Expedida/certificada

07/03/2025, 07:40

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 19:46

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Improcedência

31/01/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

29/12/2024, 00:48

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 11:30

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 15:36

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 11:05

Documentos

•04/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Improcedência

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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