Procedimento do Juizado Especial Cível 6019101-70.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6019101-70.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JURACI SIRQUEIRA SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA (OAB SP296317) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: LUIZ HUMBERTO PEREIRA FRANCO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 03 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 22/04/2025 e fim às 23:59 de 28/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6019101-70.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 10:31

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:11

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:12

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:41

Confirmada

24/02/2025, 13:09

Expedida/certificada

22/02/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 01:12

Confirmada

13/02/2025, 09:06

Expedida/certificada

10/02/2025, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 16:17

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:11

Documentos

•04/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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