Execução Fiscal 0001092-91.2010.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001092-91.2010.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:08

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:28

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:28

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:20

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:08

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO KOLOSSO PARACATU LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001092-91.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto e fiel a essas considerações, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, inc. II, do CPC/2015. Sem ônus para as partes (art. 26 da Lei n.º 6.830/80). Sem bens a liberar. Nada mais sendo requerido, certifique a secretaria o trânsito em julgado e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paracatu/MG, data da assinatura.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RENE SILVA PEREIRA SENTENÇA DISPOSITIVO 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001092-91.2010.4.01.3817/MG Ante o exposto e fiel a essas considerações, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, inc. II, do CPC/2015. Sem ônus para as partes (art. 26 da Lei n.º 6.830/80). Sem bens a liberar. Nada mais sendo requerido, certifique a secretaria o trânsito em julgado e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Paracatu/MG, data da assinatura.

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 21:47

Ato ordinatório

03/04/2025, 21:47

Expedida/certificada

03/04/2025, 21:47

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:12

Confirmada

02/02/2025, 23:59