Execução Fiscal 0085565-22.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

HIDROTHERM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RONALDO MELO SANTOS

CPF

Reu

KATIA MACARON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:39

Por decisão judicial

27/01/2026, 10:31

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 18:32

Expedida/certificada

16/12/2025, 00:37

Documento (Certidão)

15/12/2025, 14:53

Documento (Mandado)

15/12/2025, 14:31

Mandado

03/11/2025, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 17:46

Mero expediente

17/10/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:23

Ato ordinatório

06/08/2025, 00:18

Documento (Edital)

04/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

28/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(136)

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:39

Por decisão judicial

27/01/2026, 10:31

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 18:32

Expedida/certificada

16/12/2025, 00:37

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2025, 14:53

Documento (Mandado)

15/12/2025, 14:31

Mandado

03/11/2025, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 17:46

Mero expediente

17/10/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 16:23

Ato ordinatório

06/08/2025, 00:18

Documento (Edital)

04/06/2025, 03:00

Documento (Edital)

28/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 348142646124. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIDROTHERM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: JOSE RONALDO MELO SANTOS EXECUTADO: KATIA MACARON EDITAL Nº 380001907941 Citando(s): JOSE RONALDO MELO SANTOS Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$3.869.988,46, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 348142646124 Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0085565-22.2014.4.01.3800/MG

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 348142646124. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIDROTHERM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: JOSE RONALDO MELO SANTOS EXECUTADO: KATIA MACARON EDITAL Nº 380001907942 Citando(s): KATIA MACARON Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$3.869.988,46, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 348142646124 Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0085565-22.2014.4.01.3800/MG

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:48

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 07:47

Ato ordinatório

13/03/2025, 00:22

Ato ordinatório

12/03/2025, 06:36

Documento (Certidão)

12/03/2025, 06:33

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:55

Expedida/certificada

04/03/2025, 00:23

Documento (Mandado)

03/03/2025, 17:55

Ato ordinatório

27/02/2025, 00:32

Documento (Mandado)

26/02/2025, 22:16

Mandado

05/02/2025, 15:30

Mandado

05/02/2025, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 07:04

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 07:04

Ato ordinatório

14/12/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

08/11/2024, 02:57

Ato ordinatório

28/09/2024, 02:00

Ato ordinatório

21/08/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:12

Expedida/Certificada

28/05/2024, 20:21

Ato ordinatório

28/05/2024, 20:19

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 11:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2024, 13:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2024, 13:38

Ato ordinatório

13/05/2024, 13:35

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:57

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:23

Mandado

28/04/2023, 15:27

Mandado

28/04/2023, 15:27

Mandado

28/04/2023, 15:24

Mandado

28/04/2023, 11:09

Mandado

28/04/2023, 10:31

Mandado

27/04/2023, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2023, 10:04

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:57

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:52

Decurso de Prazo

25/08/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 15:18

Publicação

12/07/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085565-22.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HIDROTHERM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIDROTHERM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 14:05

Documento (Certidão)

08/07/2021, 14:04

Ato ordinatório

18/06/2021, 13:36

deferimento

17/06/2021, 12:10

Mero expediente

09/06/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 10:29

Recebimento

29/11/2019, 13:59

Recebimento

29/11/2019, 13:59

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 09:24

Intimação

30/10/2019, 10:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/10/2019, 10:08

Mandado

23/09/2019, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2019, 10:35

Mandado

20/03/2019, 12:05

Mero expediente

20/03/2019, 09:53

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 10:13

Recebimento

09/03/2018, 13:51

Recebimento

09/03/2018, 13:51

Recebimento

09/03/2018, 13:50

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 08:06

Intimação

02/02/2018, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2018, 14:37

Mandado

17/10/2017, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2017, 16:15

Recebimento

17/08/2017, 16:15

Mandado

25/05/2017, 13:13

Mero expediente

25/05/2017, 13:13

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 08:42

Recebimento

20/03/2017, 09:25

Recebimento

20/03/2017, 09:25

Recebimento

20/03/2017, 09:25

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 08:00

Intimação

08/03/2017, 17:57

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 17:57

Ato ordinatório

08/03/2017, 17:57

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2016, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2016, 13:43

Recebimento

19/04/2016, 13:42

Mero expediente

05/04/2016, 12:48

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 11:55

Recebimento

23/10/2015, 14:39

Recebimento

23/10/2015, 14:39

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 09:34

Intimação

29/09/2015, 15:01

Ato ordinatório

28/09/2015, 17:11

deferimento

28/09/2015, 17:11

Mero expediente

10/08/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 09:05

Recebimento

10/04/2015, 15:52

Recebimento

10/04/2015, 15:52

Recebimento

10/04/2015, 15:52

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 07:52

Intimação

05/03/2015, 17:17

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2015, 17:17

Mandado

29/01/2015, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2015, 18:15

Mandado

07/01/2015, 18:15

Indeferimento

07/01/2015, 18:15

Mero expediente

07/01/2015, 18:15

Conclusão (para despacho)

07/01/2015, 18:15

Recebimento

01/12/2014, 15:46

Remessa (outros motivos)

21/11/2014, 14:45

Protocolo de Petição

21/11/2014, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2014, 16:28

•07/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/07/2021, 00:00