Execução Fiscal 0003777-41.2009.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERALDO JACQUES SIQUEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PEREIRA BRANDAO

OAB/MG 043254

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:13

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:54

Trânsito em julgado

11/09/2025, 08:54

Publicação

09/07/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:07

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:16

Publicação

03/06/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003777-41.2009.4.01.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXECUTADO: GERALDO JACQUES SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO(A): JOSE PEREIRA BRANDAO (OAB MG043254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 30/05/2025 - Juntada de ofício cumprido

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:50

Expedida/certificada

30/05/2025, 09:13

Documento (Ofício)

30/05/2025, 09:12

Expedida/Certificada

27/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:11

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(152)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:13

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:54

Trânsito em julgado

11/09/2025, 08:54

Publicação

09/07/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:07

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:16

Publicação

03/06/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003777-41.2009.4.01.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXECUTADO: GERALDO JACQUES SIQUEIRA SANTOS ADVOGADO(A): JOSE PEREIRA BRANDAO (OAB MG043254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 30/05/2025 - Juntada de ofício cumprido

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:50

Expedida/certificada

30/05/2025, 09:13

Documento (Ofício)

30/05/2025, 09:12

Expedida/Certificada

27/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:11

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:38

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Publicação

08/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDO JACQUES SIQUEIRA SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003777-41.2009.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Intime(m)-se o(s) executado(s), por meio seu advogado (evento 115, DOC2, p. 184), para indicação, em 15 (quinze) dias, de conta, agência e banco visando à restituição da quantia bloqueada (evento 115, DOC2, pp.166/167) e transferida nos moldes da lei 9.703/98 (?evento 115, DOC2, pp. 170/171 e 172/174, e evento 115, DOC3, pp. 18/20). Obtidas as informações necessárias, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a devolução do valor retido, devidamente atualizado, à executada. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.?

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2025, 13:27

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:09

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:01

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:40

Por decisão judicial

10/05/2022, 15:23

Documento (Certidão)

18/03/2022, 13:07

Ato ordinatório

21/02/2022, 09:22

Convenção das Partes

19/03/2018, 10:12

Recebimento

16/03/2018, 14:00

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 07:34

Intimação

08/03/2018, 14:52

Outras Decisões

08/03/2018, 14:51

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 14:59

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 14:01

Recebimento

02/03/2018, 14:02

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 07:41

Intimação

15/02/2018, 14:42

Recebimento

23/01/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 16:45

Recebimento

23/10/2017, 15:09

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 10:45

Ato ordinatório

11/09/2017, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2017, 09:55

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2017, 14:40

Remessa (outros motivos)

21/08/2017, 14:54

Mudança de Classe Processual

17/08/2017, 17:16

Remessa (outros motivos)

16/08/2017, 11:02

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 10:27

Recebimento

07/07/2017, 12:47

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 07:41

Intimação

13/06/2017, 09:50

Recebimento

19/04/2017, 13:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 10:38

Recebimento

03/03/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 07:49

Intimação

14/02/2017, 14:56

Publicação

09/12/2016, 09:44

Intimação

06/12/2016, 09:03

Outras Decisões

18/11/2016, 15:31

Conclusão (para decisão)

14/11/2016, 10:34

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 10:01

Recebimento

21/10/2016, 12:11

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 07:16

Intimação

12/09/2016, 10:48

Recebimento

12/09/2016, 10:48

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 16:28

Recebimento

15/07/2016, 17:54

Entrega em carga/vista

05/07/2016, 15:25

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 14:17

Intimação

24/06/2016, 11:44

Intimação

08/06/2016, 15:21

Intimação

07/04/2016, 16:10

Recebimento

28/01/2016, 15:09

Remessa (outros motivos)

25/01/2016, 17:45

Remessa (outros motivos)

20/01/2016, 15:29

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 15:19

Recebimento

03/11/2015, 16:38

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:31

Intimação

19/10/2015, 12:28

Mero expediente

13/10/2015, 10:05

Conclusão (para despacho)

30/09/2015, 15:17

Outras Decisões

24/07/2015, 13:41

Conclusão (para decisão)

14/07/2015, 10:17

Documento (Outros documentos)

07/07/2015, 18:14

Recebimento

06/07/2015, 17:02

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 08:49

Intimação

22/06/2015, 11:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2015, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2015, 12:53

Mandado

07/04/2015, 14:14

Mero expediente

09/02/2015, 16:29

Conclusão (para despacho)

30/01/2015, 10:42

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 17:46

Recebimento

12/09/2014, 12:25

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 07:41

Intimação

04/09/2014, 13:14

Mero expediente

03/09/2014, 16:45

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 16:44

Recebimento

30/05/2014, 11:06

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 07:13

Intimação

29/04/2014, 09:56

Outras Decisões

23/04/2014, 16:33

Conclusão (para decisão)

23/04/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 15:03

Recebimento

25/10/2013, 11:28

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 07:34

Intimação

03/10/2013, 13:07

Mero expediente

02/10/2013, 18:38

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 18:36

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

21/06/2013, 10:44

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 07:41

Intimação

13/05/2013, 13:06

Mero expediente

03/05/2013, 19:15

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 09:06

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 11:05

Recebimento

25/01/2013, 13:43

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:12

Intimação

15/01/2013, 14:02

Mero expediente

13/10/2012, 00:08

Conclusão (para despacho)

26/09/2012, 18:07

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 14:50

Recebimento

29/06/2012, 14:57

Recebimento

22/06/2012, 13:24

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 08:16

Intimação

12/06/2012, 16:50

Recebimento

12/06/2012, 16:50

Publicação

11/04/2012, 08:25

Intimação

03/04/2012, 14:30

Intimação

30/03/2012, 16:04

Recebimento

23/03/2012, 16:58

Intimação

23/03/2012, 16:58

Citação

05/03/2012, 16:57

Citação

17/01/2012, 14:52

Mero expediente

14/10/2011, 18:51

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 13:50

Citação

25/05/2011, 10:03

Mandado

29/03/2011, 14:50

Mero expediente

25/03/2011, 18:06

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 14:33

Citação

13/09/2010, 11:35

Citação

02/09/2010, 16:12

Citação

05/05/2010, 15:03

Mero expediente

05/05/2010, 15:03

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 16:29

Recebimento

15/12/2009, 12:30

Remessa (outros motivos)

14/12/2009, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/2009, 13:25

•07/04/2025, 00:00