Procedimento do Juizado Especial Cível 6012766-74.2024.4.06.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6012766-74.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO GIULIANO GONTIJO LESE (OAB MG211512) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 23/04/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6012766-74.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

08/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 11:46

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:04

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 17:50

Expedida/certificada

25/10/2024, 05:48

Ausência de pressupostos processuais

25/10/2024, 05:48

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 02:12

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 21:48

Distribuição (sorteio)

23/10/2024, 21:27

Documentos

•08/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Distribuição (sorteio)