Recurso de Medida Cautelar Cível 6009783-77.2025.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6009783-77.2025.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 15:16

Trânsito em julgado

13/06/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:29

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 19:57

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 17:01

Provimento

29/04/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: RONALDO ADRIANO BALBINO ADVOGADO(A): MAURO ANGELO DA CRUZ (OAB MG113384) ADVOGADO(A): JOSELI DOS REIS MELLO (OAB MG140836) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 23/04/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6009783-77.2025.4.06.3800/MG (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:55

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 10:36

Mero expediente

27/02/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

23/02/2025, 22:05

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: RONALDO ADRIANO BALBINO ADVOGADO(A): MAURO ANGELO DA CRUZ (OAB MG113384) ADVOGADO(A): JOSELI DOS REIS MELLO (OAB MG140836) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 23/04/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6009783-77.2025.4.06.3800/MG (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

08/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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