Recurso Inominado Cível 6010085-43.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6010085-43.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:09

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:13

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Publicação

01/09/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2025 A 19/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6010085-43.2024.4.06.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (OAB MG196536) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6010085-43.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE: LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (OAB MG196536) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 02:19

Documento (Acórdão)

26/08/2025, 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/08/2025, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (OAB MG196536) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/08/2025 e fim às 23:59 de 19/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010085-43.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 01:13

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:45

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•29/08/2025, 02:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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