Procedimento do Juizado Especial Cível 6010085-43.2024.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6010085-43.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2025 A 19/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6010085-43.2024.4.06.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (OAB MG196536) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6010085-43.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE: LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (OAB MG196536) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (OAB MG196536) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/08/2025 e fim às 23:59 de 19/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010085-43.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL RIBEIRO (OAB MG196536) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 23/04/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010085-43.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

08/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2024, 16:23

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:22

Documento (Certidão)

05/09/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:03

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:33

Confirmada

27/08/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:33

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 02:04

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•29/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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